No final de 2015, o Bloco de Esquerda (BE) sublinhou a sua posição favorável face à legislação de tratamentos médicos não convencionais. Com a formação do Governo de maioria de esquerda, o partido liderado por Catarina Martins afirmou que pretende insistir particularmente na regulamentação da homeopatia e da medicina tradicional chinesa.
BE pretende apresentar projectos concretos para a regulamentação da homeopatia
De acordo com o deputado Moisés Ferreira, em declarações à agência Lusa, «o BE esteve sempre na primeira linha para a regulamentação de um conjunto de terapêuticas não convencionais». Porém, na opinião do parlamentar, o Governo PSD/CDS-PP não avançou com nenhuma «resposta concreta». Moisés Ferreira adianta ainda que se o Executivo de António Costa não proceder rapidamente à efectivação da regulamentação, o BE irá apresentar «projectos concretos para que esta seja concretizada o mais rápido possível».
Além de relembrar a importância da «igualdade e equidade fiscal» entre os diversos profissionais de saúde (o que inclui a isenção de IVA), o deputado frisa a necessidade de uma monitorização constante para que se tenha a certeza de que os especialistas em homeopatia estão a ser devidamente integrados no mercado de trabalho.
Caso a vontade do Bloco de Esquerda se concretize, esta não será a primeira vez que ocorrerá uma legitimação da homeopatia. No passado mês de Março, o Ministério da Saúde da Suíça reconheceu 5 terapias da medicina alternativa, incluindo a homeopatia, com a atribuição do mesmo estatuto de que goza a medicina convencional até Maio de 2017 – a partir dessa data serão completamente cobertas pelo seguro de saúde obrigatório.
Suíça: homeopatia deve demonstrar a sua eficácia até 2017
Contudo, este não foi um processo simples. Em 2005, as terapias foram rejeitadas pelas autoridades por faltarem provas científicas da sua eficiência. O debate ressurgiu em 2009: nessa altura, dois terços dos suíços mostraram-se favoráveis à introdução das medicinas alternativas na lista oficial dos serviços de saúde que são pagos pelo seguro obrigatório.
Resultante de uma votação, os tratamentos começaram a ser cobertos através de um seguro básico obrigatório no decorrer de um período experimental de seis anos, entre 2012 a 2017. Mas todas foram obrigadas a demonstrar a sua adequação, custo-eficácia e eficácia até ao próximo ano.
A lembrar que a homeopatia trata e previne doenças crónicas, recorrendo a medicamentos que são menos agressivos para o organismo, o que restabelece o equilíbrio da energia vital. Esta terapia alternativa encara o ser humano como um todo e destaca-se pela sua versatilidade. Logo, tanto pode tratar de uma crise de rinite, como é capaz de cuidar de um quadro de tensão nervosa e de falta de concentração.
A homeopatia também tem demonstrado resultados na melhoria de patologias metabólicas. É o caso da retenção de líquidos, da obesidade e da prisão de ventre. Sem esquecer ainda as doenças de foro endócrino. A diabetes e os problemas na tireoide são apenas alguns dos exemplos.
Fontes: Jornal de Notícias e swissinfo